República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal e Função Pública

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vice ministroO Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou na última semana de Março, Albano Macie para ocupar o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, em substituição de Roque Silva, exonerado em Outubro de 2017.
Albano Macie antes da sua nomeação para o novo cargo, desempenhava as funções de assessor da Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.


O novo Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública é jurista e docente de Direito Administrativo na faculdade de direito da Universidade Eduardo Mondlane. Integrou a equipa indicada pelo Chefe do Estado, ano passado, para discutir o pacote de descentralização submetida à Assembleia da República.

Refira-se que Albano Macie é autor das obras:

A) ˝Lições do Direito Administrativo Moçambicano Vol. I e Vol. III de 2015,

B) ˝Direito da Função Pública, ano de 2014,

C) Direito do Processo Parlamentar Moçambicano, 2012,

D) Direito Penal I( Parte Geral 1), 2018,

E) Etiologia das Sucessivas Reformas do Direito Eleitoral, 2013, e vários artigos científicos..