Moçambique poderá ter brevemente um Programa Nacional de Descentralização e Desenvolvimento Local e Urbano. Esta iniciativa foi lançada pelo Banco Mundial, a pedido do Governo. Pretende-se com a mesma que os demais parceiros juntem-se a ela para se obter um programa que cubra todas as áreas-chave da descentralização: (i) Fortalecimento do desempenho dos municípios e distritos na prestação de serviços, (ii) Melhoria da capacidade de mobilização de receitas, sistema de transferências fiscais, planeamento e finanças descentralizadas; (iii) Fortalecimento das infraestruturas distritais e urbanas; e (iv) Fortalecimento do quadro institucional para planeamento territorial e gestão do solos.

Tenciona-se ainda que este projecto abarque todas as províncias (distritos e municípios) à escala nacional.

Após dois anos à frente do Grupo de Parceiros Internacionais que apoiam o processo de descentralização em Moçambique, a Suíça formalizou no dia 24 de Fevereiro do corrente ano perante a Ministra da Administração Estatal e Função Pública a transição para a Alemanha.

O Grupo de Descentralização é uma plataforma de trabalho composta por diferentes organizações de parceiros internacionais que apoiam o processo da descentralização e a contra parte é constituída por instituições do Governo central envolvidas no processo de descentralização e governação local.

As actividades deste grupo circunscrevem-se em troca de informações, partilha de experiências através de encontros, missões conjuntas quer dentro ou fora do país, sessões de trabalho de discussões temáticas, entre outras. Estas actividades são realizadas de forma conjunta sempre que necessário, quer ao nível técnico, quer ao nível político.

Da parte dos parceiros, a coordenação do grupo é rotativa, isto é, periodicamente é indicado um representante dentre os países que integram o grupo. Porém, em relação ao Governo, a coordenação é feita pelo MAEFP por se tratar da instituição que tem mandato para dirigir e coordenar todo o processo de descentralização no país.

Na ocasião, foram passadas em revista as actividades realizadas ao longo do período de coordenação ora finda, a cooperação com estes dois países e o apoio ao processo de descentralização em geral, foram marcados pela implementação de alguns programas, tais como: o apoio ao melhoramento do processo de descentralização e desenvolvimento local em Moçambique atraves do PNUD e Programa de Desenvolvimento Integrado das Autarquias locais e das Zonas Circunvizinhas (PRODIA).

Ainda no evento foram realçadas outras acções como o Programa de Descentralização e Boa Governação Financeira, o Projecto de Adaptação às Mudanças Climáticas em Moçambique (AMC II), Projecto Cidades e Mudanças Climáticas do Banco Mundial, Programa de Desenvolvimento Municipal (PRODEM) - Dinamarca, Irlanda, Suécia e Suíça, assim como o Programa de Formaç ão de dirigentes do Órgãos Locais do Estado e Autaquias Locais.

Outros programas que mereceram destaque foram a Formacão de quadros e dirigentes do sector – Coreia do Sul, do Projecto de Consolidação do Acesso à Informação na Administração Pública financiado pela IBIS Oxfam, do Programa de País (Cities Alliance) – Alemanha e o Empoderamento das comunidades locais para a participação no processo de governação da Associação ActionAid.