• Afirma Rufino Alfane, Chefe de Departamento de Planificaçao e Cooperaçao deste Centro

Numa entrevista que durou cerca de uma hora, o Chefe de Departamento de Planificaçao e Cooperação do CEDIMO afirmou que o balanço da execução do Plano Económico e Social e o Plano Anual e Orçamental (PESe PAO/2017) do CEDIMO foi positivo. A título de exemplo, no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos do Estado e Lei do Direito à Informação, 3.500 funcionários e agentes do Estado e membros das comissões de avaliação de documentos foram capacitados, sendo 790 de nível central, 1.150 provinciais, 1.460 distritais e 100 municipais, dos 3.929 programados.

Igualmente foram orientados tecnicamente 150 instituições na implantação/organização dos arquivos intermediários, sendo 30 centrais, 40 provinciais, 65 distritais e 15 municipais dos 94 órgãos e instituições programados, entre outras acções.

Acompanhe de seguida os dedos de conversa que a nossa reportagem teve com aquele dirigente.

Boletim Informativo do CEDIMO (BIC) : Senhor Chefe do DPC, qual é o nível de execução do PES/PAO 2017?

Rufino Alfane (R.A.) No geral, o grau de execução foi positivo, situado a pouco mais de 90%. E, em termos específicos, o CEDIMO não atingiu as metas programadas para as actividades de: assistência técnica aos distritos e municípios na organização dos arquivos intermediários e na divulgação da Lei do Direito à Informação (LDI), nos âmbitos da implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE) e da LDI, respectivamente. Facto devido à falta de disponibilidade financeira.

Também tivemos problemas no preenchimento do Quadro do Pessoal do CEDIMO, por via de mobilidade, de técnicos especializados nas áreas de arquivo, contabilidade, informática e comunicação social.
Igualmente enfrentamos dificuldades de arrecadação de receitas, devido à falta de disponibilidade financeira por parte dos clientes do CEDIMO que também são, na sua maioria, instituições da Administração Pública.

BIC- Quais sao as Áreas em que se registou salto qualitativo na execução do Plano?

R.A.: Apesar dos constrangimentos de ordem financeira que teve, em 2017, com apoio dos seus parceiros de cooperação, o CEDIMO deu um salto qualitativo na criação de condições fulcrais para a promoção do acesso á informação de interesse sobre a Administração Pública. Condições estas que se traduziram no seguinte: Concepção de 30 portais de governos distritais e formação de igual número de técnicos responsáveis pela gestão de conteúdos. Uma das condições básicas para a divulgação massiva da informação de interesse público, e que dispensa que os cidadãos com acesso a Internet se desloquem às secretarias distritais para obter informação, ou para consultar minutas…
Ainda foram capacitados 47 funcionários e agentes do Estado em ciclos de gestão de conteúdos das páginas de Internet, bem como a formação de 27 Formadores responsáveis pela divulgação da Lei do Direito à Informação.

B.I.C: Actividades programadas que tiveram maior impacto na Administração Pública?

R. A. : São todas as actividades de formação/capacitação realizadas nos âmbitos de: implementação do SNAE, LDI; gestão de conteúdos das páginas de Internet e de divulgação da legislação e demais informações de interesse sobre a Administração Pública; na medida em que concorrem para a melhor organização de documentos/informação que os cidadãos precisam para participarem na gestão da coisa pública.

B.I.C. : Que avaliação faz das relações de parcerias que o CEDIMO tem na implementação da LDI e do SNAE? 

R. A. : Bastante positiva e frutífora.

B.I.C. Quantos parceiros e quais?

R.A.: Durante o ano de 2017 o CEDIMO trabalhou com muitas instituições parceiras, só para citar alguns exemplos: MISA, IBIS OXFAM, IREX Moçambique. RECAC, AMMCS, CEC, entre outros. O trabalho com estas instituições foi positivo, porque, por um lado, permitiu colmatar de certo modo o deficit orçamental que o CEDIMO teve neste período e, por outro, concorreu para a criação das condições fulcrais que anteriormente referimos e que concorrem para o acesso à informação no Sector Público.

B.I.C. Quais foram as acções conjuntas desenvolvidas?
R.A. : Já referi-me da formação e capacitação de técnicos dos órgãos e instituições do Estado de nível central e local em matérias de gestão de conteúdos das páginas de Internet; disponibilização e acesso à informação, e divulgação da Lei do Direito à Informação (vide número de alguns beneficiários na resposta da pergunta 2).

B.I.C. : Que perspectivas o CEDIMO tem para 2018 ?
R.A. : Essencialmente o CEDIMO perspectiva para 2018 a continuidade ao processo de conjugação de esforços para a divulgação massiva da LDI, focalizado aos órgãos locais do Estado e municipais; assim como desenvolver acções conjuntas de monitoria do processo de implementação do SNAE e da LDI nos órgãos e instituições da Administração Pública, de todos os níveis.