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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal e Função Pública -
A Assembleia da República através da Comissão da Administração Pública e Poder Local efectuou no passado dia 09 de Março, uma visita de trabalho ao Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique -CEDIMO.
A visita dirigida por Sua Excelência Lucas Chomera, Presidente da Comissão, visava fiscalizar inteira-se do funcionamento do CEDIMO, como instituição responsável pela organização do Sistema de documentação, registo, arquivo do Estado e informação da Administração Pública.
Para imortalizar a figura de Samora Machel é preciso calar as armas de uma vez para sempre em todo o país, segundo apelou a Graça Machel, no dia 19 de Outubro, durante as cerimónias de celebração da passagem dos trinta anos da morte do fundador e primeiro Chefe de Estado moçambicano independente.
Durante as cerimónias centrais da celebração do 19 de Outubro, que neste ano realizaram-se sob o lema trinta anos de Mbuzni celembrando a vida e obra de Samora Machel, Graça Machel solidarizou-se com os familiares das vítimas da Tragédia de Mbuzini.
As comemorações de 09 de Junho, Dia Internacional de Arquivos em 2016 em Moçambique, tiveram lugar a escala nacional, sob o lema: “O Papel dos Arquivos na Preservação da Memória Institucional da Administração Pública”, onde foram realizadas várias actividades com destaque para palestras, marchas e visitas aos arquivos.
Para o Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, a dor pela morte do fundador e primeiro estadista moçambicano, Samora Machel, a 19 de Outubro de 1986, vítima do despenhamento do avião presidencial quando voltava da Zâmbia, em mais uma missão de Paz, na região, agudiza-se pelo facto de a verdade nunca ter sido esclarecida.
O Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo-IFAPA-Maputo graduou no dia 06 de Abril corrente, na tenda do Parque dos Poetas, no Município da Matola 350 técnicos médios em Administração Pública e Autárquica, numa cerimónia presidia pelo senhor Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, António Tchamo.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública, através do Instituto Superior de Administração Pública-ISAP, organizou de 3 a 5 de Abril de 2017, na Cidade de Maputo, um Seminário de Capacitação dos Secretários Permanentes Provinciais, que tinha como finalidade proporcionar-lhes um espaço para debate e reflexão sobre os desafios que enfrentam no seu dia-a-dia.
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua, procedeu na manhã do dia 02 de Março em Maputo, o lançamento das Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado - 2014/2015, um instrumento que visa proporcionar às instituições e ao público em geral, informações estatísticas sobre os recursos humanos afectos ao Aparelho do Estado moçambicano.
A directora do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique-CEDIMO, Arlanza Dias procedeu o lançamento da brochura ˝Caminho para a Preservação da Memória Institucional˝. Um instrumento que resulta das monitorias e assistência técnica efectuada aos órgãos e instituições da Administração Pública e que serve de apoio e orientação técnica na implementação do SNAE, visando assegurar a preservação da memória institucional e acesso célere da informação de interesse público.
• Afirma Rufino Alfane, Chefe de Departamento de Planificaçao e Cooperaçao deste Centro
Numa entrevista que durou cerca de uma hora, o Chefe de Departamento de Planificaçao e Cooperação do CEDIMO afirmou que o balanço da execução do Plano Económico e Social e o Plano Anual e Orçamental (PESe PAO/2017) do CEDIMO foi positivo. A título de exemplo, no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos do Estado e Lei do Direito à Informação, 3.500 funcionários e agentes do Estado e membros das comissões de avaliação de documentos foram capacitados, sendo 790 de nível central, 1.150 provinciais, 1.460 distritais e 100 municipais, dos 3.929 programados.
O Embaixador da República Popular da China, Li Chunhua, reafirmou há dias em Maputo, a continuação da cooperação existente com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), sobretudo no apoio para conclusão das obras do complexo universitário do Instituto Superior da Administração Pública-ISAP, assim como no apetrechamento das Escolas do Governo. Também a China continuará a dar apoio na capacitação de quadros nacionais, com a possibilidade para além da sua formação na China, também serem.