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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal e Função Pública

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Visita da ministra ao cedimo
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comoane visitou no dia 12 de Junho o Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique com objectivo de inteirar-se sobre o funcionamento desta instituição.
Durante a visita, escalou os Serviços de Informação; de Documentação e Arquivos do Estado, para além dos Departamentos de Planificação e Cooperação; Administração e Finanças; Recursos Humanos; Aquisições, Biblioteca e Arquivo Intermediário onde interagiu com os responsáveis dos respectivos sectores e os funcionários para se inteirar do funcionamento da instituição, tendo de seguida se reunido com os membros do Conselho de Direcção do CEDIMO e a equipa que a acompanhava. 
Esta visita foi a primeira de Sua Excelência, Ana Comoane desde que assumiu a liderança do Ministério da Administração Estatal e Função Pública em Janeiro de 2020.
 

dia 23 junho
Sob o lema “Acção Hoje, Impacto Amanhã: Inovando e Transformando as instituições e os Serviços Públicos para o alcance dos objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, celebrou-se a 23 de Junho, o Dia Internacional da Função Pública. 
A data visa estabelecer uma plataforma para o reconhecimento, divulgação e distinção de boas práticas e inovações, bem como para a promoção de valores como o profissionalismo, imparcialidade, responsabilidade e integridade.
As cerimónias centrais foram dirigidas por Sua Excelência Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública e tiveram lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos onde participaram alguns funcionários e agentes do Estado na deposição da coroa de flores. Discursando na ocasião afirmou que a Administração Pública evoluiu bastante nos últimos anos na prestação de serviços ao cidadão, e reconhece que ainda prevalecem alguns desafios em relação a gestão de recursos humanos, financeiros e combate à corrupção.
Segundo a governante, o lema desse ano leva-nos a repensar nos desafios da nossa Administração Pública para alcançar os objectivos do desenvolvimento sustentável. O Estado e a Administração Pública não devem parar por causa da Covid-19, ademais temos que nos adaptar e usarmos o governo eletrónico e meios virtuais.
"A corrupção é um fenómeno complexo porque ocorre quando há corrupto e corruptor. Portanto deve ser combatido como um mal quer com os de dentro e os de fora do sistema da Administração Pública", frisou.
 

Formacao
Teve lugar na Cidade de Maputo, de 10 a 12 de Junho, uma acção de formação dos funcionários do Gabinete Central de Combate à Droga, atinente a gestão documental e arquivos do Estado.
Segundo a senhora Valéria Pereira, Formadora do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO), tratou-se de uma acção que visava dotar  os funcionários do Gabinete Central de Combate à Droga de conhecimentos sobre a importância dos procedimentos na gestão de documentos e arquivos do Estado, sobretudo o Decreto n°84/2018, de 26 de Dezembro, instrumento fundamental para instituições da Administração Pública.
Ao longo da formação foram tratados temas relevantes sobre a legislação arquivística moçambicana, organização e funcionamento de secretarias-gerais, assim como classificação e arquivamento de documentos, gestão de arquivos correntes e intermediários, o papel das comissões de avaliação de documentos na Administração Pública, avaliação de documentos, mensuração, bem como conteúdos sobre a Lei do Direito à Informação.
 

SP FINAL

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, dirigiu no dia 8 de Maio do corrente ano, a sessão de apresentação da nova Secretária Permanente aos membros do Conselho Consultivo do Ministério, tendo na ocasião testemunhado a entrega de pastas à nova gestora da instituição.  
Trata-se da senhora Claudina Mazalo que exercia as funções de Secretária Permanente na Província de Maputo.   
António Bernardo Tchamo, antigo Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), na hora da despedida aos membros do Conselho Consultivo, disse que sai do sector com sentimento de missão cumprida.
A nova Secretária Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública disse estar aberta as novas ideias e troca de experiencias para materializar o Programa Quinquenal do Governo no sector da administração local e função pública.
"As minhas palavras são de agradecimento pelo apoio aos desafios do sector da Administração Estatal e Função Pública, sobretudo os da descentralização do Estado em curso. Saí há 17 anos desta casa para Inhambane onde desempenhei funções de Directora de Apoio e Controlo da província. Depois andei muito pelo país. Grande parte dos colegas que estão aqui sempre interagi com eles mesmo estando nas províncias. Peço apoio à Sua Excelência Ministra e aos membros do Conselho Consultivo no cumprimento da minha missão. Sou aberta e comunicativa para atender as preocupações e trocar ideias para prossecução dos objectivos e metas do MAEFP", sublinhou a senhora Claudina Mazalo.
A ocasião serviu também para a tomada de posse da Directora Nacional de Desenvolvimento da Administração Pública Sónia Cananda e o respectivo Adjunto Joaquim Manuel Chire.
 

Vice Ministro 2

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, apresentou publicamente Sua Excelência Inocêncio Impissa como o novo Vice-Ministro da instituição, numa reunião geral havida no dia 12 do mês em curso.
O acto ocorreu após a tomada de posse como resultado da sua nomeação pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, através de Despacho Presidencial no dia 06 de Fevereiro de 2020. 
Na sua primeira intervenção na qualidade de Vice-Ministro, Impissa agradeceu a confiança pela sua indicação ao cargo, prometendo trabalho árduo e pediu apoio para materialização do programa quinquenal do sector.
"Como podem compreender não é fácil dirigir-vos alguma palavra. Mas quero agradecer pela apresentação e saudação e ao PR pela minha indicação porque poderia ter feito a qualquer quadro daqui. Mas podia ter vindo de qualquer outro sector ou do privado. O apoio de todos e de cada um será fundamental para o sucesso que se pretende alcançar. Estou aberto como sempre para que este mandato seja repleto de maravilhas no nosso sector" sublinhou Impissa.
Antes da sua nomeação para o cargo de Vice-Ministro, ele ocupou vários cargos de direcção e chefia no Ministério da Administração Estatal e Função Pública, com destaque para director nacional adjunto de Organização do Território, director nacional adjunto e director nacional de Desenvolvimento da Administração Pública.
O governante exerceu também os cargos de Presidente do Conselho Nacional de Arquivos do Estado desde Fevereiro de 2018; Porta-voz do Ministério da Administração Estatal e Função Pública desde Agosto de 2018; e membro da Equipa Técnica para Implementação do Pacote da descentralização no Ministério da Administração Estatal e Função Pública desde Junho de 2018.
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Participantes da reunião de apresentação pública do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública
O novo Vice-Ministro é mestre em Administração Pública e Desenvolvimento – Instituto Superior de Relações Internacionais, 2015, Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique – Sistema PBL (Problem Based Learning), 2008 e actualmente encontra-se a frequentar o doutoramento em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique.
Inocêncio Impissa publicou e participou nas seguintes obras: Administração Local Especial – Os princípios da Desconcentração e Descentralização no contexto moçambicano, Manual prático do Direito da Função Pública;Guia dos Administradores; e Manual de formação em matérias de participação comunitária.
 

 

Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função PúblicaAna Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função PúblicaO Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou a 18 de Janeiro em curso, Ana Comoane para o cargo de Ministra da Administração Estatal e Função Publica.  No seu discurso inaugural na reunião geral, havida no dia 29 de Janeiro corrente, com os membros do consultivo, funcionários do ministério, das instituições tuteladas e subordinadas, a nova Ministra disse que espera muito empenho de todos quadros para superar os desafios que se tem pela frente sobretudo do pacote de descentralização.

corrupçãoO Governo aprovou o Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2016/2019, no dia 22 de Novembro do ano em curso, cujo principal objectivo é a redução da corrupção no seio do sector, um dos grandes obstáculos para a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.

Capacitação de InspectoresO Secretário Pernamente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), António Bernardo Tchamo, desafiou os Inspectores Chefes Provinciais para o domínio da legislação e à contínua realização das acções de formação envolvendo todos os funcionários com vista a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

foto divulgaçãoNo âmbito da implementação da Lei do Direito à Informação (Lei nº34/2014, de 31 de Dezembro), o Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO) tem vindo a realizar acções de divulgação desta Lei nos órgãos e instituições da Administração Pública a todos os níveis.

exposição alusivo ao 30 aniversarioNo âmbito das celebraçães do Trigésimo Aniversário da Tragédia de Mbuzini, assinalado a 19 de Outubro de 2016, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) organizou uma Exposição Fotográfica e obras liertárias que retratam a vida e obra de Samora Moisés Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique, de 1975 até 1986, ano em que perdeu a vida num acidente aéreo no território sul-africano com mais 34 membros que faziam parte da comitiva presidencial. 

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